Para mostrar que a indústria da construção pode ser protagonista na retomada do crescimento econômico nacional, na geração de empregos e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) reuniu cerca de 40 parlamentares de todas as regiões do País, ontem (11.09), durante o encontro ‘A construção na condução da retomada do emprego’,  para um amplo debate sobre o futuro do setor. Entre os destaques, caminhos para estimular a criação de 936 mil empregos no mercado imobiliário, em concessões municipais, saneamento e retomada de obras paralisadas.

Também participaram do debate o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e mais de 100 representantes do setor da construção.

Ao mencionar a importância da construção civil para essa retomada, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou que o simples fato de o setor ter crescido 1.9%, já fez o Brasil ter um resultado positivo, puxando o PIB Nacional (0,4%) para cima. “Esse aumento foi gerado apenas pelo mercado imobiliário da Região Sudeste, via Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Imagine se todos os segmentos estivessem funcionando – mercado imobiliário (FGTS, SFI), obras públicas e de infraestrutura, obras industriais e corporativas do setor”.

Martins apontou dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que revelam que a cada R$ 1 milhão de investimentos na construção são gerados diretamente 7,64 empregos e uma renda de R$ 492 mil e direta e indiretamente 11,40 empregos e renda de R$ 772 mil.

“Investimentos de R$ 8,5 bilhões no Mercado Imobiliário [dentro do SFH, Sistema Financeiro da Habitação] gerariam, rapidamente, mais de 96 mil empregos, ampliando em 0,13% o PIB”, exemplificou.

Martins ressaltou ainda que, com o atraso do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), 200 mil empregos estão sendo impactados. Em seguida, questionou se o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de R$ 500, é uma opção de dar emprego no Brasil ou na China. “Aqui, seriam produzidas 400 mil casas, gerando empregos com um efeito indireto fantástico na compra, por exemplo de móveis, fazendo a economia girar”.

“Precisamos motivar a construção civil, porque ela é o setor que pode gerar emprego de forma mais rápida e efetiva”, defendeu o presidente da CNI, Robson Andrade, destacando o seu preparo, por meio das suas pequenas, médias e grandes empresas, para atender às necessidades do país.

Além disso, Andrade reforçou com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a necessidade de buscar alternativas de financiar a construção civil, sugerindo a criação e um fundo para a construção civil. “Temos muitos recursos no Brasil que não estão sendo usados para gerar empregos e que poderiam ser usados em investimentos em privatizações, em concessões e na construção civil.

Deputados apoiam pautas da Construção por geração de empregos

O segundo bloco do debate contou com uma rodada de pronunciamentos de 14 parlamentares. Na ocasião, 40 deputados federais e dois senadores de todas as regiões, além de dirigentes de 92 entidades associadas a CBIC, representantes da construção civil e do mercado imobiliário de todo o país, discutiram temas estratégicos para o setor, no auditório da Câmara Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

O presidente da CBIC falou sobre os itens básicos que importam para o setor, em se tratando da reforma previdenciária:

• Não onerar moradia, saúde e educação
• Desonerar folha
• Simplificar
• Não amentar carga tributária setorial

“Precisamos alavancar o setor da construção e para isso é necessária uma conversa em conjunto com a Câmara, o Senado, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Economia para propiciarmos esse passo fundamental para a criação de empregos. Demonstramos aqui caminhos para a retomada dos investimentos e dos empregos e o crescimento do PIB, tomando a construção como uma locomotiva para este desenvolvimento”, destacou Martins.

Recursos do FGTS

Sobre a Medida Provisória 889/2019 – que está em tramitação no Congresso e pode liberar dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alterar a forma de saque dos recursos  – o relator da proposta, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que sabe da responsabilidade que a relatoria implica e convidou a CBIC a participar da construção do relatório. “Sabemos dos efeitos que os saques podem refletir no setor, especialmente o segmento de infraestrutura. Por isso sugiro presença da CBIC na comissão, dada a importância do setor para a economia”.

Motta destacou que a ideia do aquecimento da economia proposta pelo governo não deve prejudicar o setor. “Vamos ter a máxima responsabilidade para que, ao final do nosso trabalho, possamos dar ao FGTS a importância que ele precisa, garantindo a manutenção dos projetos e protegendo os trabalhadores que contribuem e precisam ter uma correção melhor dos investimentos. A CBIC certamente será ouvida nesse contexto”, afirmou o parlamentar.

Minha Casa, Minha Vida

Sobre o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), Costa Filho afirmou que o maior programa social do Brasil tem que ser o emprego e a renda. “Proponho uma solução conjunta com o presidente da Caixa, ministro Gustavo Canuto [Desenvolvimento Regional], ministro Paulo Guedes [Economia] e os presidentes da Câmara [deputado federal Rodrigo Maia, DEM-RJ] e Senado [Davi Alcolumbre, DEM-AP]. A insegurança institucional prejudica o setor, por isso esse diálogo em conjunto se faz necessário. E se a classe política não priorizar o programa MCMV vamos ter problemas”, alertou.

Nessa mesma linha, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) ressaltou que é preciso clareza sobre a regra do jogo, previsibilidade e segurança jurídica. “Precisamos dessa transparência, porque o MCMV é um jogo onde todos ganham. O cidadão que tem emprego, o empresário que pode pagar em dia, o governo que tem a economia aquecida. Esse é o caminho para o Brasil pode voltar a crescer e recuperar os empregos perdidos”, frisou.

Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o diagnóstico da crise todos já tem, que é a preocupação com o momento do setor, sobretudo em relação a insegurança jurídica. “Precisos tratar de forma transparente o problema, que afeta diretamente um setor tão importante para a economia no Brasil”.