Relator apresenta parecer sobre PEC que flexibiliza gastos públicos com saúde e educação

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou nesta quarta-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende flexibilizar os gastos mínimos de estados e municípios com saúde e educação. Atualmente, estados e municípios são obrigados pela Constituição a gastar um piso mínimo com as […]

Com melhora na percepção de risco, empresas aproveitam para reduzir dívidas e investir

O risco-país do Brasil caiu na terça-feira ao menor nível desde maio de 2013 , um mês antes do início da onda de protestos que marcou o início da crise econômica e quando o país ainda tinha o chamado grau de investimento (espécie de selo de bom pagador). Foi a 15ª queda consecutiva do indicador, a maior sequência já registrada, embalada […]

Caixa corta taxa de administração dos recursos do FGTS pela metade para manter monopólio

Para manter o monopólio na gestão dos recursos do FGTS, a Caixa Econômica Federal reduziu a taxa de administração de 1% pela metade, a partir de janeiro de 2020.  A medida foi negociada com o relator da medida provisória (MP) 889 que autoriza os saques das contas do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-SP) para destravar […]

MCMV: Senado aprova projeto de lei que restabelece o RET

No início da noite desta terça-feira (29), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei 888/2019, que restabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O projeto restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ […]

Captações locais batem recorde

As emissões de empresas brasileiras no mercado de capitais doméstico deverão superar os R$ 300 bilhões este ano, um recorde. A maior parcela desse total vem de operações de renda fixa, que, por oferecer melhores condições, está tirando espaço do financiamento bancário. A alta mais expressiva vem das ofertas de ações, que em nove meses […]

Imobiliárias afastam pedidos de vínculo de emprego com corretores

Imobiliárias têm conseguido afastar pedidos de indenização em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o reconhecimento de vínculo de emprego de corretores de imóveis contratados como autônomos. Nos processos, o órgão pede danos morais coletivos que variam entre R$ 400 mil e R$ 6 milhões. Foram ajuizadas 14 ações civis […]

Minha Casa Minha Vida: Construtoras voltam a ter tributação menor, define Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o PL 888/2019, que restabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil. Esse regime especial produziu […]

Caixa anuncia nesta quarta nova redução de juros para crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal anunciará nesta quarta-feira (30) nova redução das taxas de juros para o crédito imobiliário. A medida é válida para contratos de financiamento baseados na TR (taxa referencial) e com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), de acordo com a assessoria de imprensa da instituição. A redução dos juros […]

Cresce o investimento de empresas em causas sociais

O consumidor está cada vez mais atento ao posicionamento político, social e ambiental das organizações. E, ao contrário do que muitos pensam, a convicção em relação ao engajamento da empresa é um fator determinante na hora da compra para a maioria dos consumidores brasileiros, nos mais diversos segmentos. Segundo o estudo global Edelman Brand 2018, […]

Toffoli marca fim do julgamento sobre prisão em segunda instância para dia 7 de novembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , agendou para o dia 7 de novembro a retomada do julgamento sobre prisões de condenados em segunda instância . Até agora, foram dados quatro votos pelas prisões antecipadas e três votos a favor do início do cumprindo da pena depois do trânsito em julgado — ou seja, quando forem analisados todos […]

Proteção Auditiva

  Objetivo Geral: Promover a preservação da saúde auditiva por meio de conceitos,  exposição de equipamentos de proteção e  medidas de controle. Público-Alvo: Profissionais que atuam direta e indiretamente na Construção civil. Conteúdo programático: Conhecendo o risco; Fatores que influenciam o risco; Efeitos dos ruídos no organismo; Limites da tolerância; Efeitos causados pela exposição a […]

Reunião orientará empresários sobre a ação contra a multa de 10% do FGTS

Em mais uma iniciativa em prol dos seus associados, o Sinduscon-Rio realizará, no próximo dia 10, uma reunião com os advogados responsáveis pela ação judicial contra acréscimo de 10% do FGTS como multa nas dispensas sem justa causa. Na ocasião, gestores das empresas interessadas poderão tirar todas as dúvidas pertinentes ao processo. As empresas associadas […]

Fraca demanda deixará empréstimos imobiliários aquém do esperado

O crédito imobiliário ficará aquém do esperado neste ano. Apesar do mercado mais competitivo ante a redução das taxas pelos grandes players, a fraca demanda do consumidor ante a desaceleração da economia e o alto desemprego limitará o avanço do setor. Mesmo com a alta de 7,8% observada nos financiamentos imobiliários em maio contra igual […]

Fazendo caixa

Vários condomínios do Rio estão recebendo ofício do Conselho Regional de Administração exigindo que se inscrevam no órgão e paguem a taxa anual. Acontece que condomínio não é pessoa jurídica, apesar de ter CNPJ — nesta circunstância, destinado apenas a questões tributárias. Segundo a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) — que pretende recorrer […]

Fabricantes cerâmicos cortam estimativas para vendas neste ano

As vendas inferiores ao esperado para construtoras e varejo estão levando o setor cerâmico a projetar crescimento, em 2019, menor do que o inicialmente previsto, assim como outros segmentos da indústria de materiais de construção já vem sinalizando. A Associação Nacional dos Fabricantes de Revestimentos Cerâmicos (Anfacer) revisou a projeção para este ano de aumento […]

Portobello reduz projeção de expansão para 2019, mas mantém investimentos

A fabricante de revestimentos cerâmicos Portobello está confiante na retomada gradual da economia e do mercado de construção civil, embora em ritmo menor do que esperava quando o ano começou. Maior do segmento, com receita líquida de R$ 1,054 bilhão em 2018, a empresa projetava elevar a receita neste ano em mais de 20%. Agora, […]

Construcap aposta na nova concessão

A Construcap — vencedora da concorrência pela gestão do Parque do Ibirapuera — planeja revitalizar um dos principais símbolos da capital paulista, com recuperação do patrimônio histórico e ampliação da oferta das atividades culturais, e os outros cinco parques da cidade de São Paulo dos quais terá concessão por 35 anos. Estão previstos investimentos totais […]

Certificação digital em favor dos trabalhadores e empresas

Foi um avanço significativo a Portaria nº 211, de 11 de abril de 2019, do Ministério da Economia, que instituiu a geração, assinatura e arquivamento digitais de numerosos documentos relativos à segurança e saúde do trabalho. A condição para a validade jurídica e legal desses atos eletrônicos é o Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves […]

Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro

O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), cogitar incluir em seu relatório a extinção do programa. O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas em uma só […]

Previdência: relator restringe aumento da CSLL apenas para os bancos

O novo voto complementar do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), restringiu o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% apenas para os bancos. No texto anterior, lido ontem, o aumento da cobrança valeria para todas as instituições financeiras, com exceção da bolsa de valores. […]

Empresas trocam BNDES por mercado

O volume de dinheiro captado pelas empresas brasileiras no mercado de capitais foi três vezes maior que os desembolsos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos últimos 12 meses. Com juros mais baixos e dinheiro disponível, as companhias encontraram no apetite de investidores o espaço para substituir os empréstimos do banco de fomento […]