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Novo leiaute do eSocial altera tabelas de riscos e exames
Foi publicado um novo leiaute para a versão S-1.0 no portal do eSocial, que já está em vigor. Geralmente, as notas técnicas dos novos leiautes estabelecem um prazo para entrar em vigor, o que proporciona tempo suficiente para as empresas se adequarem. Neste caso, o leiaute foi publicado e já entrou em vigor imediatamente, sem nenhuma previsão de publicação. Devido a isso, empresas precisam correr contra o tempo para realizar os ajustes, dentro do tempo hábil de trabalho.
O QUE MUDA NA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE COM A NT 07/2023
As mudanças referentes à saúde e segurança do trabalho no novo leiaute do eSocial (NT 07/2023) foram nas tabelas 24, 27, campo e grupo do evento S-2210 (CAT).
Confira abaixo a tabela com as mudanças referentes à SST.
DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO |
MOTIVO |
Tabela 24 – alterada descrição do código 02.01.014. |
Melhoria de redação. TEMPERATURAS ANORMAIS “Trabalhos com exposição ao calor nos termos da NR-15, da Portaria 3.214/1978” |
Tabela 27 – incluídos códigos [1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449], alterada descrição dos códigos [0095, 0613, 1393] e excluídos códigos [0353, 0628, 0829]. |
1) Inclusão de novos procedimentos. 2) Melhoria de redação dos códigos com descrição alterada. 3) Exclusão de códigos por terem sido incluídos procedimentos com descrição mais específica (sanguíneo e urinário). |
S-2210 – Grupo {evtCAT} – excluída REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM. Campo {nrRecCatOrig} – alterada validação. |
Redundância com a validação do campo {nrRecCatOrig} do S-2210. Inclusão de {dtAltCPF} do evento S-2300 na validação. |
Confira abaixo todas as mudanças que constam na NT 07/2023.
LEIAUTE |
DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO |
MOTIVO |
S-1200, S-1202, S-1207 e S-2299 |
Campo {perRef} – alterada validação no esquema XSD. |
Possibilitar informação do campo com ano entre 1980 e 1999. |
S-1200, S-2299 e S-5001 |
Campo {tpAcConv} – incluído valor [I]. |
Inclusão de situação referente a sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista). |
S-2200 e S-2205 |
Campo {infoCota} – alterada descrição. |
Melhoria de redação |
S-2200 |
Grupo {ideEstabVinc} – alterada descrição |
Correção de redação. |
S-2205 |
Campo {sexoDep} – alterada validação. |
Não executar a validação do campo quando se tratar de recepção de evento extemporâneo. |
S-2210 |
Grupo {evtCAT} – excluída REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM Campo {nrRecCatOrig} – alterada validação. |
Redundância com a validação do campo {nrRecCatOrig} do S-2210. Inclusão de {dtAltCPF} do evento S-2300 na validação |
S-2230 |
Campo {dtInicio} – alterada validação. Campo {dtFim} – alterada descrição. Campo {dtTermAfast} – alterada validação. |
Correção de validação referente aos trabalhadores com {codCateg} = [304, 410]. Melhoria de redação. Evitar rejeição do evento relacionada a operação que exceda o valor máximo de data no sistema. |
S-2410 |
Campo {cnpjOrigem} – alteradas descrição e validação. |
Permitir a informação do próprio CNPJ declarante como CNPJ de origem. |
S-5001 |
Campo {infoCpCalc/tpCR} – incluídos códigos [109921, 109922] e alterada validação. |
Inclusão de códigos de receita relativos a 13º salário de contribuinte individual. |
TABELAS |
Tabelas 01, 03, 07, 11, 18, 19, 25 e 26 – alterações conforme item 3.3 da Nota Técnica S-1.1 nº 01/2023. |
Uniformização da documentação de tabelas (considerando as alterações publicadas no item 3.3 da NT S-1.1 nº 01/2023). Essas alterações somente terão efeito na versão S-1.1 dos leiautes. |
Tabela 09 – incluídos eventos de código [S2500, S-2501, S-3500, S-5012, S-5501]. |
Uniformização da documentação de tabelas (considerando a Tabela 09 publicada na versão S1.1). Os eventos mencionados não serão transmitidos ou retornados na versão S-1.0. |
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Tabela 11 – alterada compatibilidade entre o código de categoria [202] e classificações tributárias. |
Possibilitar a informação de S-2300 de trabalhador avulso não portuário quando a classificação tributária do declarante for diferente de [21, 22]. |
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Tabela 12 – alterada compatibilidade entre o tipo de lotação [02] e a classificação tributária [04]. |
Possibilitar a informação de S-1020 de tipo de lotação [02] quando a classificação tributária for [04]. |
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Tabela 18 – alterada descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42]. |
Conversão da Medida Provisória 1.116/2022 na Lei 14.457/2022. |
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Tabela 19 – alteradas descrição do código de motivo de desligamento [40] e compatibilidade entre esse motivo e os códigos de categoria [301, 302, 306, 307, 309, 310, 312]. |
1) Ajuste na descrição do motivo de desligamento de código [40]. 2) Possibilitar a informação de S-2299 com o motivo acima para trabalhador de categoria [301, 302, 306, 307, 309, 310, 312]. |
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Tabela 24 – alterada descrição do código 02.01.014. |
Melhoria de redação. |
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Tabela 25 – incluído código [0605]. |
Inclusão de tipo de benefício relativo a pensão por morte – plano próprio. |
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Tabela 27 – incluídos códigos [1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449], alterada descrição dos códigos [0095, 0613, 1393] e excluídos códigos [0353, 0628, 0829]. |
1) Inclusão de novos procedimentos. 2) Melhoria de redação dos códigos com descrição alterada. 3) Exclusão de códigos por terem sido incluídos procedimentos com descrição mais específica (sanguíneo e urinário). |
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Criada a Tabela 29, referente a códigos de receita de reclamatória trabalhista. Criada a Tabela 30, referente a formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior |
Uniformização da documentação de tabelas (considerando as Tabelas 29 e 30 publicadas na versão S-1.1). Essas tabelas não serão utilizadas na versão S-1.0. |
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REGRAS |
REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV – alterada descrição. |
Ajuste na documentação, em virtude da alteração do início de obrigatoriedade dos eventos periódicos de órgãos públicos e organizações internacionais para 22/08/2022. |
REGRA_DESLIG_EXISTE_EVENTO_POSTERIOR – alterada descrição. |
Possibilitar a recepção do evento S-8299 (mediante alerta) caso exista evento não periódico posterior. |
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REGRA_EVENTOS_EXTEMP – alterada descrição da observação. |
Permitir o envio do evento S-8299 mesmo quando houver evento não periódico posterior |
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REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM – excluída. |
Redundância com a validação do campo {nrRecCatOrig} do S-2210. |
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REGRA_REMUN_BENEFICIO_EXISTENTE_RET – alterada descrição. |
Retornar alerta quando for enviado S-1207 de benefício posterior à sua data de cessação. |
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REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA – alterada descrição do item 2a). |
Ajuste na documentação. Foi excluído o {codIncCP} = [51] do item 2a) por ser executada a validação do campo {codRubr} dos eventos S-1200 e S-2399, a qual menciona esse código de incidência. |
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REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG – alterada descrição do item b1). |
Ajuste na documentação, em virtude da alteração do início de obrigatoriedade dos eventos periódicos de órgãos públicos e organizações internacionais para 22/08/2022. |
Fonte: Portal Sistema ESO