Comunicação

Auditores fiscais do trabalho apresentam os novos critérios da fiscalização do trabalho e o Termo de Notificação enviado às empresas

Com a pandemia do coronavírus, o momento é de atenção à saúde e segurança nos canteiros de obra e nos escritórios e, neste sentido, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Rio (SRTE-RJ) está alertando às empresas quanto aos novos critérios de fiscalização do trabalho, os quais estão estabelecidos em um Termo de Notificação. Para falar sobre essas questões, os auditores fiscais do trabalho, Elaine Castilho, Marco Antônio Domingues e Serafim Neto, participaram, ontem (25), de webinar que também teve a gerente de saúde do Seconci-Rio, Gilda Maria, falando sobre as ações da entidade para auxílio no cumprimento deste desafio. 

Elaine Castilho, que é a coordenadora do projeto da indústria da construção da SRTE-RJ, iniciou os trabalhos falando do Termo de Notificação que está sendo enviado às empresas, com o intuito de orientá-las quanto às melhores práticas administrativas e de saúde que devem ser adotadas no dia a dia. “Este documento foi enviado por e-mail às empresas, contendo 50 itens relacionados a medidas de boa higiene e conduta, ações durante as refeições, práticas que o SESMT e a CIPA devem tomar, entre outras. É uma fiscalização indireta que objetiva apenas orientar para o trabalho seguro. Agora, estamos na segunda fase, cobrando a implementação desses itens, avaliando as dificuldades encontradas e a forma como estão enfrentando essa pandemia”, explicou ela.

Entre os itens da notificação, estão os cuidados que devem ser tomados nos escritórios, dos quais Elaine destacou a necessidade da ventilação natural e da higienização constante do ambiente e das áreas de trabalho. “É preciso fazer a limpeza diária dos móveis e utilitários, como mouse, teclado, grampeadores e impressoras, antes e após o uso. Também é aconselhável retirar os objetos de decoração e os materiais desnecessários de cima da mesa, assim como utilizar tapetes na entrada das salas, para limpeza da sola do sapato. Outro ponto importante é o bebedouro de esguicho inclinado, que deve ser utilizado com copo descartável”, ressaltou a auditora, relembrando a importância da atuação dos técnicos e engenheiros de segurança neste momento. 

Na sequência, o médico e chefe de planejamento da SRTE-RJ, Marco Antônio, reforçou que o autocuidado é a defesa mais eficaz contra a COVID-19. De acordo com ele, o foco das mudanças nas empresas deve ser o distanciamento social, em todos os postos de trabalho possíveis, seja no canteiro ou no escritório. 

“O perigo está rondando em todos os locais e é preciso tomar consciência de que medidas de proteção devem ser tomadas em casa e no trabalho. Higiene e uso de máscara devem estar na rotina diária. Há Portarias que estabelecem ações de controle e mitigação dos riscos que devem ser seguidas e, futuramente, serão editadas novas medidas, as quais irão envolver controle de engenharia, com o rearranjo do layout dos postos de trabalho, além do controle administrativo, com a mudança de turno de trabalho, por exemplo, e o uso dos equipamentos de proteção, como máscaras e face shield. Os líderes precisam estar informados para dar o exemplo e orientar suas equipes”, frisou Marco Antônio. 

Dentro de todas as medidas que devem ser tomadas pelas empresas, a improvisação não deve ter espaço, segundo alertou Serafim Neto. “Todas as mudanças devem ser feitas com organização, sem improviso”, disse ele. Complementando a fala dos colegas, acrescentou que o DDS continua sendo obrigatório e que deve ser feito ao ar livre, sempre com foco nas orientações quanto à prevenção contra o coronavírus. O uso da máscara também foi ressaltado pelo engenheiro. “Esta é a maneira mais profilática de se evitar a transmissão do vírus, juntamente com pequenas ações, como não compartilhar canetas e higienizar as ferramentas de trabalho antes e depois do uso. Se todo mundo ajudar, fica mais fácil de enfrentar este momento”, concluiu Serafim.

Seconci-Rio contra a COVID-19

Quanto às ações que o Seconci-Rio vem implementando para garantir uma obra segura, a médica Gilda Maria destacou o serviço de Vistoria na Obra, que leva equipes de saúde para os canteiros para orientação sobre as ações sanitárias necessárias, incluindo o auxílio quanto às formas de garantir o distanciamento entre os trabalhadores ou a maneira correta de lidar com os uniformes, em relação ao manuseio e lavagem. 

“Qualquer empresa pode solicitar este serviço de orientação e avaliação. A prevenção é fundamental e nos obriga à reeducação das rotinas. E é esse direcionamento que levamos aos canteiros”, explicou Gilda, acrescentando que a área de saúde ocupacional precisa estar próxima da empresa nessa hora, para monitorar os trabalhadores e possibilitar um canal aberto de diálogo entre todos os agentes.

Fechando o webinar, o presidente do Sinduscon-Rio, João Fernandes, que representou o presidente do Seconci-Rio, Ayrton Xerez, aproveitou para anunciar uma nova iniciativa do Sinduscon. De acordo com ele, em agosto será lançado o serviço de visitação às obras, com a parceria do Sintraconst-Rio e do Seconci-Rio, para auxiliar as empresas a manterem um ranking positivo de desempenho nos quesitos necessários em medicina do trabalho, acrescido dos cuidados em meio ambiente. “Vamos ajudar as construtoras a fazer o melhor possível, inclusive orientando quanto à reutilização e descarte dos resíduos de obra”, concluiu ele.

Para assistir a íntegra do webinar, acesse aqui.