25.02.18 – Fiscalização em 2018: Fique de Olho nas Regras
No dia 28 de fevereiro, representantes do setor de construção civil participaram do primeiro Café Legal do ano, que teve como tema “Metas e prioridades da fiscalização de saúde e segurança nos canteiros de obras em 2018”. Na ocasião, Elaine Castilho, auditora fiscal do Ministério do Trabalho, apresentou as prioridades para a fiscalização, as quais serão cobradas pelo MTE, ao longo do ano.
Entre as solicitações que serão feitas nos canteiros de obra, Elaine citou que os projetos de segurança deverão ser impressos em tamanho propício à auditoria, com símbolos e notas que facilitem a compreensão, assim como deverão estar acompanhados de memorial descritivo, memória de cálculo, especificações técnicas e ART.
Em relação aos projetos elétricos das instalações temporárias, estes serão obrigatórios em todos os canteiros, independente do tamanho da obra, e deverão ser acompanhados dos Laudos de Conformidade Elétrica, para garantia de que esses projetos estejam sendo implementados nas obras. Durante a inspeção das instalações, serão verificadas: a existência de gambiarras; os quadros de distribuição de madeira, com portas abertas e sem sinalização; e a falta de Dispositivo Diferencial Residual (DR), entre outros pontos.
Ainda na área elétrica, será necessária a apresentação do projeto e do laudo de aterramento, com medições ôhmicas e fotos, assim como o quadro de cargas, demonstrando o cálculo de carga instalada. Quanto aos canteiros com carga instalada acima de 75KW, o Prontuário de Instalações Elétricas (PIE) será obrigatório.
Também estão na lista de exigências que os treinamentos de NR10 e NR35 sejam ministrados por profissionais com conhecimento técnico e que os EPI´s, vestimentas e ferramentas dos eletricistas estejam dentro da conformidade. Vestiário e alojamentos também serão fiscalizados, podendo gerar embargo da obra se alguns itens estiverem fora das regras. Piso e ventilação também serão devidamente auditados.
Finalizando, Elaine destacou que os itens da NR-18 serão verificados para carpintaria, soldagem, escadas, plataformas primárias e andaimes e que todos os itens da NR-35 serão fiscalizados para o trabalho em altura. Quanto aos PCMAT´s, falou que as construtoras deverão inserir a identificação dos locais onde, possivelmente, acontecerão serviços em espaços confinados e de impermeabilização.
