Eventos online discutem medidas sanitárias para canteiros de obra e prorrogação de prazos da Caixa para construtoras
Assumindo o compromisso de manter os profissionais do setor da construção informados de todas as ações recomendadas para o enfrentamento do coronavírus, o Seconci-Rio e o Sinduscon-Rio estão realizando uma série de eventos online sobre temáticas diversas.
Na manhã de ontem (26), foi a vez de trazer orientações de como trabalhar de forma segura, evitando a propagação e a infecção pelo vírus. A gerente de saúde do Seconci-Rio, Gilda Maria, elencou as principais providências que empregadores e empregados devem ter em relação à higienização pessoal e do ambiente de trabalho, começando com os cuidados que devem ser tomados no transporte público, na chegada à empresa, no posto de trabalho e ao se retornar para casa.
“Todos precisam estar atentos às medidas de prevenção. Assim que entrar na obra, por exemplo, é preciso lavar as mãos corretamente e higienizar os EPI´s, além de trocá-los a cada uso”, destacou ela, frisando que água e sabão são fundamentais quando o assunto é prevenção.
As medidas que devem ser tomadas no escritório também foram citadas, com atenção à questão da ventilação do ambiente e da limpeza da mesa e acessórios. “O ar condicionado pode ficar ligado, mas é preciso que as janelas sejam abertas para a livre circulação do ar. Fazer a higienização do computador e demais objetos de uso constante também é importante”, disse, lembrando que, neste momento, o ideal é que as reuniões sejam realizadas por videoconferência.
Fechando sua participação, Gilda esclareceu os novos pontos determinados na MP927 sobre as exigências administrativas em SST. Ela esclareceu que houve a suspensão da obrigatoriedade da realização dos exames ocupacionais, clínicos e complementares, exceto os demissionais. “Neste período, o exame demissional poderá ser dispensado, caso o ASO mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias.”, explicou.
Os treinamentos obrigatórios também estão suspensos e, ao término do período de calamidade, as empresas terão 90 dias para realizá-los. Neste período, o treinamento à distância pode ser realizado, desde que dentro das conformidades de conteúdo.
Ações da Caixa
À tarde, representantes da Caixa apresentaram as soluções que a administração do banco está implementando para as empresas, para mitigar os impactos de tudo o que se está vivendo em razão do COVID-19. Participaram do webinar o superintendente de habitação no estado do Rio, Cláudio Martins, o gerente executivo de habitação, Claus Olívio dos Santos, e a gerente de habitação da superintendência executiva de habitação do Rio, Mariana.
Após explicar que o atendimento nas agências está contingenciado, operando com 30% de pessoal para atendimento exclusivo de serviços considerados essenciais pelo Governo e administração da Caixa, Cláudio martins falou do cuidado com o número de pessoas nas agências, em especial quando da assinatura de contratos pelas empresas, apelando para o comparecimento exclusivo das pessoas necessárias ao processo.
Quanto às ações para as construtoras e incorporadoras, Claus Santos, pontuou as principais ações:
– Prorrogação da validade dos Laudos de Engenharia – poderão ser prorrogados por até 90 dias
– Prorrogação da validade das Análises Jurídicas – os dossiês jurídicos poderão ser prorrogados por até 90 dias e as certidões seguirão os prazos legais
– Prorrogação da validade das Análises de Crédito – novas análises de crédito terão prazo de validade adicional de 60 dias
– Pausa para financiamentos habitacionais Pessoa Jurídica – suspensão temporária de até 2 (duas) parcelas do financiamento à produção
– Prorrogação do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas – as condições contratuais a vencer poderão ser prorrogadas por até 90 dias
E para as obras que estão em dia:
– Liberação de parcelas das obras sem vistoria física – desembolso das obras de mercado mediante aferições futuras nos próximos 60 dias
– Ajustes nos planos de vendas dos empreendimentos – revisar o plano de vendas dos empreendimentos com prorrogação por até 60 dias
– Permitir a reformulação e/ou interrupção dos cronogramas das obras – admitir novos cronogramas das obras, sem cobrança de tarifas para reformulação
– Suspensão temporária da rotina de dupla checagem – a realização de dupla vistoria, nas obras de mercado, serão suspensas temporariamente
– Suspensão de eventos de entregas de unidades – entregas de empreendimentos serão operacionais, sem eventos
De acordo com o executivo, todas essas medidas foram pontuadas nesta semana e, com o transcorrer das situações relativas ao coronavírus, os prazos poderão sofrer alterações.
Fechando o webinar, Cláudio Martins, ressaltou que muitas das operações e atendimentos podem ser feitas pelo aplicativo da Caixa e pelos canais de atendimento, a exemplo do telefone , exclusivo para pessoa jurídica. “É um momento de cautela, mas de confiança no futuro. Temos capacidade de superar os percalços”, concluiu.
Confira a íntegra deste webinar da Caixa. Clique aqui.
