Previdência registra queda de acidentes de trabalho e aumento das doenças ocupacionais em 2020

Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social 2020 (AEPS), divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Previdência, revelaram queda de 24% nos acidentes de trabalho, em todo o Brasil, em comparação ao ano anterior, com o registro de 445.814 ocorrências, contra 586.857 ocorridos em 2019. Em relação aos casos de doenças ocupacionais, houve um aumento expressivo de 204,9%, saltando de 10.034 casos, em 2019, para 30.599, em 2020.

O número total de acidentes com CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho) também caiu para 403.694 acidentes, 17,2% a menos do que em 2019. A mesma tendência ocorreu com os acidentes sem CAT, que ficaram em 42.120, significando uma redução de 57,5%, em comparação ao ano anterior.

Para o advogado Orion Sávio Santos de Oliveira, coordenador-geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, várias questões poderiam ser apontadas para explicar as estatísticas que, segundo ele, refletem o momento atípico vivido em virtude da pandemia de Covid-19.

“PODEMOS AFIRMAR QUE A PANDEMIA AFETOU DE FORMA RELEVANTE TODOS OS ASPECTOS DA VIDA MODERNA NO MUNDO, E QUE ISSO SE REFLETIU FORTEMENTE NA FORMA COMO AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SE ORGANIZARAM NO PERÍODO E, CONSEQUENTEMENTE, NAS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DE TRABALHO”.

Orion destaca alguns pontos de influência, como o fato de várias localidades, durante o ano de 2020, terem decretado regras rígidas de isolamento social e o fechamento de estabelecimentos empresariais, adotando-se, em muitas situações, o trabalho remoto. “Este fator foi um dos que contribuiu para o movimento anormal ou suspensão das atividades em que acontecem os acidentes típicos e de trajeto. Além disso, a dinâmica das atividades econômicas foi alterada, motivo pelo qual podemos notar variações anormais em determinadas CNAEs, que podem ter tido uma redução acentuada no volume de notificações ou um aumento inesperado, como é o caso do setor de saúde”, reforça o coordenador-geral, acrescentando também a suspensão dos contratos de trabalho implementada pela Medida Provisória nº. 936/2020, posteriormente convertida na Lei nº. 14.020/20, quando muitos vínculos permaneceram suspensos durante aquele ano.

Os dados do AEPS ainda mostram que o total de acidentes típicos reduziu 16,4%, passando de 375.300, em 2019, para 313.575, em 2020. Nos acidentes de trajeto, o percentual de redução foi 41,9%, com registro de 102.405 casos em 2019, contra 59.520, no ano seguinte.

DOENÇAS OCUPACIONAIS

Contrariando a tendência de queda verificada pela maioria dos dados acidentários, os casos de doenças ocupacionais se comportaram em sentido inverso, com aumento na ordem de 204,9%. Foram registrados 10.034 casos, em 2019, para 30.599, em 2020. “Tivemos um ano totalmente atípico em 2020, o que pode indicar forte influência do adoecimento por COVID-19. Considerando somente as ‘CIDs B34.2 – Infecção por coronavírus de localização não especificada’ e ‘U07.1 – Infecção pelo novo Coronavírus’, tivemos 22.309 registros como doença do trabalho, no ano de 2020, o que parece estar coerente com o aumento observado nas estatísticas”, destaca Orion.

SETORES

Outro ponto em destaque no AEPS são os seis setores de atividades econômicas em que mais ocorreram acidentes de trabalho no período. Em primeiro lugar, estão as atividades de Saúde e Serviços Sociais, totalizando 79.930 acidentes; em segundo, o Comércio e Reparação de Veículos Automotores, com 65.470; em terceiro, Produtos Alimentícios e Bebidas, com 40.174; em quarto, Transporte, Armazenagem e Correios, com 28.219; em quinto lugar, as atividades de Serviços Prestados Principalmente a Empresa, com 27.592 acidentes; e, em sexto, a Construção, com 26.342. “É fundamental aguardar e avaliar as estatísticas do ano de 2021, e também do ano de 2022, para que somente então possamos compreender melhor o cenário que estamos vivendo, pois a forma com que a distribuição dos acidentes de trabalho se comportar nestes próximos anos será um importante indicativo de eventuais mudanças na dinâmica do mercado de trabalho, por exemplo em virtude da adoção do trabalho remoto de forma ampla”, finaliza Orion.